Divórcio no exterior, como proceder para que tenha validade no Brasil? Nos dias de hoje é muito comum o casamento entre pessoas de diferentes nacionalidades. E é também, muito comum o casamento de brasileiros no exterior. Diante dessa nova realidade, questiona-se se o casamento realizado…
Em vista da crescente globalização, cada vez mais tornou comum as pessoas adquirirem imóveis no exterior, realizar investimentos internacionais e inclusive participar de empresas estrangeiras. A distância deixou de ser um entrave para as negociações, considerando que os meios de comunicação aproximam as pessoas independente…
União estável é o nome dado ao relacionamento público, contínuo e duradouro estabelecido entre duas pessoas com propósito de constituir uma família. A união estável é uma situação de fato, por essa razão geralmente ela se constrói de maneira informal, ou seja, nessa situação de informalidade do relacionamento…
As razões que um casamento pode terminar em um divórcio são muitas, mas, sem dúvida, uma das mais graves é quando há qualquer forma de violência doméstica. Muitas pessoas são levadas à erro e pensam que a violência doméstica se resume a agressão física sofrida pela mulher, no entanto, a violência…
1) Pressupostos Todos os herdeiros devem ser maiores e capazes. De igual modo, todos os herdeiros devem estar de acordo quanto à partilha dos bens (exigência prevista no art. 610, §1º do Código de Processo Civil). Havendo herdeiros incapazes ou testamento, obrigatoriamente o inventário será judicial (exigência prevista no…
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